Processo 122784/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 09:19
Autuado em 31/03/2009 09:19
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1886/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão   1886/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2011 Acórdão   1886/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/12/2009   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado IVAN RODRIGUES
Interessado LUIZ GASTÃO PINTO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
23/11/2011 14:23 Juntada de AR ? Ofício 332/ 11 ? OPD - DEX
27/09/2011 12:30 AR - de devolução dos autos físicos
16/09/2009 09:01 do Protocolo nº 420246/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2449/09-OCN-DCM. Sr. Luiz Gastão Pinto Ribeiro.
11/08/2009 14:12 do Protocolo nº 363072/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1637/09-OCN-DCM do Sr. Ivan Rodrigues.
05/08/2009 16:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1637/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/08/2009 Ofício de Contraditório   2449/ 2009   
DCM  10/07/2009 Ofício de Contraditório   1635/ 2009   
DCM  10/07/2009 Ofício de Contraditório   1637/ 2009 27/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1363/2011
07/10/2011 320 Acórdão nº 1886/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2011 19:09 DP  
20/12/2011 12:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 253/2011 -
20/12/2011 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1363/2011 -
19/12/2011 10:39 SMPjTC Parecer nº 9668/2011 - Ementa: Pelo encerramento do processo. Pelo encerramento do processo.
25/11/2011 11:49 DCM Informação nº 1466/2011 -
23/11/2011 16:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1216/2011 -
03/11/2011 09:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 946/2011 -
03/11/2011 09:29 DEX Informação nº 1491/2011 -
03/11/2011 09:29 DEX Informação nº 1494/2011 -
03/11/2011 09:29 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 332/2011 -
03/10/2011 11:16 S2C Acórdão nº 1886/2011 -
03/10/2011 11:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 962/2011 -
03/10/2011 11:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 952/2011 -
03/10/2011 10:32 GACAC  
02/10/2011 22:45 S2C  
04/07/2011 08:18 GACAC  
31/05/2011 08:58 DCM Informação nº 630/2011 -
20/08/2010 16:49 SITIO  
01/12/2009 17:09 DCM  
23/11/2009 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 648/2009 -
09/11/2009 15:28 SMPjTC Parecer nº 14536/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades convertidas em ressalva. Pela aprovação das contas do Instituto de Desenvolvimento Urbano de São José dos Pinhais com ressalva do ente da administração direta.
25/08/2009 10:12 DCM Instrução nº 3654/2009 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
25/08/2009 10:12 DCM Ofício de Contraditório nº 2449/2009 -
24/08/2009 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 330/2009 -
13/08/2009 15:56 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 86/2009 -
31/03/2009 14:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1151/2009 -
31/03/2009 14:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1191/2009 -
31/03/2009 14:49 DCM Instrução nº 2086/2009 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 14:49 DCM Ofício de Contraditório nº 1635/2009 -
31/03/2009 14:49 DCM Ofício de Contraditório nº 1637/2009 -
31/03/2009 09:19 DP  

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